Termos e Condições de Compra e Venda de DAVINA OUTFITS, doravante denominado simplesmente DAVINA OUTFITS, e, por outro lado, o cliente DAVINA OUTFITS, atualizado no momento da compra dos produtos DAVINA OUTFITS, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a DAVINA OUTFITS realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela DAVINA OUTFITS (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site DAVINA OUTFITS.
3.1. A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deve se certificar de que estes estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
3.2. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É fundamental que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e aplicar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da DAVINA OUTFITS.
3.3. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.4. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de envio da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da DAVINA OUTFITS envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
3.5 O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.6. A DAVINA OUTFITS não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar a entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
3.7. A DAVINA OUTFITS não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparação no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos são apenas passadas aos particulares.
4.1. O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes da coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela DAVINA OUTFITS.
4.2. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a DAVINA OUTFITS verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciaremos a restituição no valor total da compra.
4.3. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado por DAVINA OUTFITS, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a DAVINA OUTFITS, conforme mencionado acima, realize o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.4. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser pessoa física. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.